O Brasil precisa de uma nova política industrial. Na sexta-feira (29/9), o País entrou na Organização Mundial do Comércio (OMC) com recurso contra a condenação de subsídios à indústria nacional.
A análise do recurso deve levar três meses.
Um processo iniciado pela União Europeia e o Japão questionou incentivos tributários dados a diversos setores, como automobilístico e eletroeletrônico, tendo como base o conteúdo nacional.
Ou seja, a quantidade de peças e partes fabricadas no Brasil que é incorporada ao produto final.
O Brasil tem uma política industrial retrógrada, que consiste em fechar o mercado local e oferecer vantagens para empresas que aceitem produzir aqui.
Por causa disso, as multinacionais acabam decidindo criar fábricas no País com o objetivo de atender o mercado interno, sem competitividade internacional.
Na prática, a pretensa proteção à indústria nacional acaba resultando em preços mais caros ao consumidor brasileiro e, consequentemente, redução de competitividade da economia como um todo.
Oportunidade
O processo na OMC é uma oportunidade de revisar toda a política industrial brasileira, principalmente no que tange à tecnologia e à inovação.
No século passado, primeiro o Japão e depois a Coreia do Sul conseguiram desenvolver uma indústria tecnológica forte voltada à exportação.
No começo dos anos 1990, o então presidente Fernando Collor de Mello acabou com a reserva de mercado de informática, o que derrubou os preços dos computadores no Brasil.
Ao mesmo tempo, o fim abrupto da reserva tirou do mercado a maioria dos fabricantes brasileiros que havia na época, sobrevivendo somente os que eram controlados por bancos.
O desafio, neste momento, é criar uma nova política que permita à indústria local se adaptar e que não acabe com o investimento em pesquisa e desenvolvimento, parte das contrapartidas aos benefícios tributários.
De 2006 a 2015, a indústria eletroeletrônica investiu cerca de R$ 12 bilhões em P&D.
No novo contexto de indústria 4.0 e internet das coisas, o software tem papel cada vez mais importante, e a política industrial brasileira deveria levar em conta isso, principalmente no que diz respeito à pesquisa e desenvolvimento.
Um exemplo dessa tendência é a norte-americana GE, que tem como objetivo estar entre as 10 maiores empresas de software do mundo em 2020.
A política industrial também precisa levar em conta que o desenvolvimento e a fabricação de produtos atualmente acontecem por meio de uma rede internacional de unidades fabris e centros de pesquisa.
E as fábricas instaladas no País fazem parte dessa rede.
Existe muito a ser feito para que a indústria brasileira seja capaz de dar esse salto, inclusive, e talvez principalmente, na formação de mão de obra especializada.
Mas este é o momento de mudar, para que o Brasil não fique mais uma vez para trás.
