Quais são os impactos da Lei de Proteção de Dados
O futuro ninguém pode prever, mas, aconteça o que acontecer, o dia 14 de agosto de 2018 entrará para história jurídica brasileira, quiçá para a história geral do país. Essa é a data em […]
Qual é o significado do fim da neutralidade de rede nos EUA
A Federal Communications Commission (FCC), agência norte-americana de comunicações, decidiu hoje (14/12), por três votos a dois, acabar com as regras que garantiam a neutralidade de rede nos Estados Unidos. Mas o que significa isso? […]
Por que querem censurar a internet durante as eleições
Num momento em que muitos políticos são investigados e processados por corrupção, o Congresso decidiu criar um mecanismo para censurar publicações na internet durante as eleições, sem necessidade de decisão judicial. O pretexto é o […]
Qual é o impacto do Marco Civil da Internet nos serviços de conexão e aplicativos
O Marco Civil da Internet define direitos e deveres de cidadãos e empresas na internet. Essa lei tem impacto em áreas como telecomunicações, comércio eletrônico, negócios digitais, mobilidade, entretenimento, educação digital, startups de tecnologia e […]
Como o direito das comunicações afeta as empresas
Apesar de usar intensivamente os serviços de comunicações (telefonia, internet e televisão), o brasileiro ainda conhece pouco as leis que regulamentam essas atividades e as obrigações das empresas do setor. Diante da escassez de livros […]
