Por questões culturais, o Brasil investe relativamente pouco em pesquisa desenvolvimento e inovação (P&DI) e apresenta baixa maturidade no uso do sistema global de propriedade intelectual, se comparado a outros países.
Menos de 30% dos pedidos de patentes que dão entrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) são de empresas com domicílio no país.
Isso significa que os inventores brasileiros muitas vezes têm sua criatividade inibida, graças à enorme insegurança jurídica gerada por essa situação.
Nesse contexto, as empresas e as universidades brasileiras precisam de mais apoio em seus desafios na área de propriedade intelectual.
Porém, uma mudança nesse cenário está acontecendo: a melhoria no ecossistema de inovação, o que tende a favorecer o mercado de propriedade intelectual.
Índice Global de Inovação
O Brasil ainda está na 66ª posição no Índice Global de Inovação, da Universidade de Cornell, Insead e Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi).
Na América Latina, o país é o quinto, atrás do Chile, Costa Rica, México e Uruguai. Porém, é inegável que o país tem feito esforços para reverter essa situação.
O Brasil vem fortalecendo seu sistema de inovação por meio de avanços importantes, como o Marco Legal da Inovação e os incentivos fiscais e financeiros para aumentar os investimentos em P&DI.
Não por acaso, o número de startups tem crescido cerca de 20% nos últimos anos.
Em 2018, elas receberam cerca de US$ 1 bilhão de investimentos, geraram 30 mil novos empregos e o país já conta hoje com oito unicórnios.
Setores como os de saúde, educação, mobilidade urbana e segurança têm se aproveitado das novas tecnologias de automação, digitalização, inteligência artificial, blockchain e internet das coisas (IoT), e apresentam um cenário de crescimento bem promissor.
Diante disso, a expectativa é que empresas, universidades, inventores e empreendedores queiram proteger cada vez mais suas criações.
Com as medidas já tomadas até agora, mais o sucesso do plano de eliminação do backlog do Inpi e a consequente redução do tempo entre solicitação e concessão de uma patente, haverá cada vez mais incentivos para que empresas e inventores protejam suas invenções.
E a consequência de todo esse processo é a ampliação do número de pedidos de patente e o crescimento do mercado de propriedade intelectual brasileiro.
Propriedade intelectual
Contudo, para aproveitar esse boom iminente nos negócios as empresas que atuam no segmento de propriedade intelectual também não podem abrir mão da inovação.
Adotar novas tecnologias para os serviços técnicos e jurídicos vinculados à área é condição sine qua non para o crescimento dos negócios.
Um sistema único de gestão para escritórios em países diferentes ou automação dos procedimentos para registo de marcas e patentes, para garantir mais agilidade nos processos, por exemplo, podem ser adotados pelas grandes empresas do setor.
Uma estrutura mais flexível, que permite uma melhor divisão entre os serviços técnicos e administrativos também é importante.
Só assim, as equipes técnicas conseguem gerar buscas de anterioridade mais precisas, identificar matérias patenteáveis com maior segurança, e elaborar de maneira mais sólida os pedidos de patente, o que agiliza o exame pelo Inpi.
Por fim, as empresas que melhor aproveitarão esse momento são aquelas que conseguirem fazer uma gestão estratégica de todo o ciclo de vida dos direitos de propriedade intelectual e anteciparem as necessidades dos clientes, por meio de uma análise da atividade geral de proteção de marcas e patentes no ambiente de inovação dos próprios clientes.
- Claudio Castanheira é CEO da ClarkeModet no Brasil
