O decreto presidencial que criou a TV digital em 2006 previa que os canais analógicos seriam desligados neste ano. O espectro ocupado por eles será usado para ampliar a telefonia celular de quarta geração (4G).
Primeiro, a data final do desligamento foi remarcada para 2018. Depois, a experiência mostrou que esse prazo também não é factível. Na maioria das cidades, o apagão analógico acontecerá somente em 2028.
Rio Verde, em Goiás, foi a cidade-piloto desse processo. Lá, o desligamento, inicialmente previsto para novembro de 2015, aconteceu somente em fevereiro deste ano. Inicialmente, foram oferecidos kits gratuitos com conversor e antena para os beneficiários do Bolsa Família. Não foi o suficiente.
O benefício precisou ser ampliado para os cidadãos inscritos no Cadastro Único (do qual o Bolsa faz parte), que equivalem ao dobro do número de pessoas previsto inicialmente.
“Com o trabalho em Rio Verde, percebemos que não vai ser possível desligar o País inteiro até 2018”, disse Antonio Carlos Martelletto, diretor geral da Entidade Administradora da Digitalização (EAD). O desligamento nos próximos dois anos ficou limitado a 61 grandes centros urbanos, que concentram uma população de 127 milhões.
“Nas demais cidades, o espectro já está descongestionado e é possível liberar a faixa de 700 MHz (que será ocupada pelo 4G) sem desligar a TV analógica”, explicou Martelleto, acrescentando que até mesmo as capitais das Regiões Norte e Nordeste, que entraram no cronograma até 2018, poderiam ter ficado para 2023.
A EAD foi criada por Vivo, TIM, Claro e Algar, as operadoras de telecomunicações que compraram em 2014 as novas licenças de 4G. A Oi não participou do leilão. A entidade tem um orçamento de R$ 3,6 bilhões para tornar possível o desligamento da TV analógica.
Além da distribuição de conversores e antenas, a EAD deve financiar remanejamento de canais, quando isso for necessário para liberar o espectro do 4G, e medidas de mitigação de interferência.
Alcance da TV aberta
A meta para o desligamento dos canais analógicos era de que 93% das residências tivessem recepção digital. Em Rio Verde, os canais foram desligados com 85% das residências capazes de receber o sinal digital.
“Em Rio Verde, dobramos a capacidade de atendimento do call center depois do desligamento, mas não houve aumento de chamadas”, disse Martelleto. Naquela cidade, 25 mil famílias tinham direito ao kit, e foram distribuídos 15 mil. No Brasil todo, a previsão são 13 milhões de famílias.
A edição mais recente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 97,2% das residências brasileiras têm televisão.
“Mais ou menos 40% dependem da TV terrestre e, nos grandes centros, esse percentual é menor”, afirmou Gunnar Bedicks, diretor técnico da EAD.
Bedicks aponta que cerca de 19 milhões de residências são atendidas pela TV paga e cerca de 15 milhões usam parabólica. “A TV aberta está restrita à população de baixa renda”, completou o diretor da EAD.
A próxima cidade a ter o sinal analógico desligado é Brasília, em 26 de outubro deste ano. Para São Paulo, a data é 29 de março.
